#156 Direito Constitucional Parlamentar (com Roberta Simões)

Roberta Simões volta ao Onze para a sua terceira participação. Convidei-a para fazer o que faz de melhor: falar sobre a perspectiva parlamentar do Direito Constitucional, dessa vez com foco em seus escritos que recentemente foram publicados em livro pela JusPodivm com o nome "Estudos de Direito Constitucional Parlamentar", e está disponível gratuitamente no site do JOTA, onde Roberta mantêm sua coluna quinzenal, "defensor legis".
Lattes do convidada: http://lattes.cnpq.br/6625822957457851
Conheça o clube do livro jurídico da Contracorrente: https://www.quebracorrente.com.br/
Índice
00:26 Apresentação do convidado
03:32 Qual a proposta da obra?
10:22 A devolução liminar das medidas provisórias
22:57 Autonomia do Banco Central
28:51 Fiscalização e Controle Parlamentar
01:01:23 Eleição da Presidência das Casas
01:15:28 Buscas e apreensões no âmbito do Congresso Nacional
01:18:51 Bloqueio de redes sociais de parlamentares
01:22:50 Prisões e afastamentos cautelares de parlamentares
01:30:17 O controle semiprocedimental no caso do piso da enfermagem
01:41:22 O vicio de decoro parlamentar
01:56:50 Referências e indicações
Referências e indicações:
1. Estudos de Direito Constitucional Parlamentar (Roberta Simões - Link: https://conteudo.jota.info/marketing-lp-ebook-direito-constitucional-roberta-simoes-nascimento?_gl=1*ygktdk*_ga*MTY3NzQ5MTQwMi4xNjM0MTUzMjkx*_ga_Q9QN3DBLWE*MTY5MzQyNzYzMi4xNy4wLjE2OTM0Mjc2MzIuMC4wLjA.*_ga_JT6EKDL7HK*MTY5MzQyNzYzMy42My4xLjE2OTM0Mjc2MzQuNTkuMC4w)
2. Coluna "Defensor Legis" no JOTA (Roberta Simões)
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Imagem
Wikimedia Commons - https://commons.m.wikimedia.org/wiki/File:Congresso_Nacional_%2839856414471%29.jpg
Vinheta:
Documentary Cinematic Violin by Infraction [No Copyright Music] / Florist