Direito Trans (SciCast #526)

Se é complicado se adaptar à sociedade com nossa identidade cultural, que dirá uma pessoa que se perceba fora de seu gênero e sexo. A transexualidade é uma realidade e merece toda a atenção e respeito, o que nem sempre acontece no Brasil, seja por ausência de Leis ou de políticas de Estado que garantam direitos. Por isso, vamos discutir quais as normas hoje presentes para garantir o mínimo de dignidade, respeito e honra às pessoas trans.   CAMBLY “Investir em você é sempre a melhor opção” Se de qual inglês você precisa no seu dia a dia? O Inglês Real! Não o da realeza, pelo contrário, mas aquele inglês que te proporciona se comunicar com amigos, uma vaga de emprego fora do país ou mesmo curtir uma viagem. Esse é o inglês real. E o SciCast em parceria com o Cambly pode te ajudar com isso: você terá desconto em todos os planos anuais, saindo a partir de R$ 68 por mês com aulas de 1h de duração por semana! 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Locução: André Trapani, Tiago Protti Spinato, Naomi Maratea, Allan Felipe Rocha Penoni, Emerson Souza, Carolina Iara, Túlio Monegatto Tonheiro. [S.l.] Portal Deviante, 10/02/2023. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-526 Referências e Indicações Sugestões de literatura: MOIRA, Amara. et al. VIDAS TRANS: A CORAGEM DE EXISTIR. Astral Cultural. 2017. MOREIRA, Elisa A. S.. MARCOS, Cristina M.. Breve Percurso Histórico acerca da Transexualidade. Disponível em <http://periodicos.pucminas.br/index.php/psicologiaemrevista/article/view/15311/16589>. Acesso em 9 jan. 2023. GARCIA, Alejandro. Os Filhos de Ores: Homossexualidade milistar na Grécia Antiga. Disponível em <https://www.blogletras.com/2018/10/os-filhos-de-eros-homossexualidade.html>. Acesso em 9 jan. 2023. MOIRA, Amara. E se eu fosse pura. Sorocaba: Hoo Editora, 2018. 192 p. CURSINHO POPULAR TRANSFORMAÇÃO (São Paulo) (org.). Antologia trans: 30 poetas trans, travestis e não-binários. São Paulo: Invisíveis Produções, 2017. 112 p. NERY, João W. Viagem Solitária: memórias de um transexual trinta anos depois. São Paulo: Leya, 2011. 336 p. GAMA, Maria Clara Brito. O Movimento Homossexual Brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/88). Disponível em <https://periodicoscientificos.ufmt.br/ojs/index.php/rebeh/article/view/12155>. Acesso em 18 jan. 2023. ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Dossiê de Assassinatos e Violências contra Travestis e Transexuais brasileiras em 2021. Disponível em <https://antrabrasil.files.wordpress.com/2022/01/dossieantra2022-web.pdf>. Acesso em 18 jan. 2023. ANTRA – Associação Nacional de Travestis e Transexuais do Brasil. Como acessar o SUS para questões de transição?. Disponível em: <https://antrabrasil.org/2020/07/27/como-acessar-o-sus-para-questoes-de-transicao/>. Acesso em 18 jan. 2023. 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Disponível em <https://jornal.unesp.br/2021/11/12/estudo-pioneiro-na-america-latina-mapeia-adultos-transgeneros-e-nao-binarios-no-brasil/>     Sugestões de filmes: O Silêncio dos Inocentes. Amazon Prime Video <https://www.primevideo.com/region/na/dp/amzn1.dv.gti.ceb69e4b-1b70-6fef-052c-e635e13a368b?ref_=atv_cf_strg_wb&autoplay=0>. Tudo Sobre Minha Mãe. Amazon Prime Video <https://www.primevideo.com/dp/amzn1.dv.gti.0eb0fb87-127e-3c6c-3d58-6b617d67a8bc?autoplay=0&ref_=atv_cf_strg_wb> SÉRIE – Pose. Star Plus <https://www.starplus.com/pt-br/series/pose/1ARtTsGv1oCS?distributionPartner=google> Adeus, minha Concubina. 1993. Drama, China. Versão legendada no YouTube <https://www.youtube.com/watch?v=Uxcs4ukZqtY>. Tomboy. Globoplay. <https://globoplay.globo.com/tomboy/t/c5J2F5Lp2F/> Laerte-se. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80142223> A Morte e Vida de Marsha P. Johnson. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80189623> Divas Divinas. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/80184130> Revelação. Netflix. <https://www.netflix.com/br/title/81284247> Paris is Burning. Youtube. <https://www.youtube.com/watch?v=mBVBipOl76Q&ab_channel=FelipeCavalcante>  Bombadeira. Youtube. <https://www.youtube.com/watch?v=D1bAppRiK9E&ab_channel=SabotagemMidi%C3%A1tica> Bixa Travesty. Globoplay. <https://globoplay.globo.com/bixa-travesty/t/c5LxGg2M7f/> Limiar. Taturana Mobilização Social. <http://www.taturanamobi.com.br/film/limiar#prettyPhoto> SÉRIE: Guardiões da Mansão do Terror (Dead End: Paranormal Park). Netflix. <https://www.netflix.com/watch/81248182?trackId=255824129> A pele que habito <https://www.hbomax.com/br/pt/feature/urn:hbo:feature:GYFoAbQ2cfLusJwEAAAAQ>  Se trans for mar <https://www.youtube.com/watch?v=9jZTBKa9NUM>    Sugestões de vídeos: Cotas para pessoas trans. Canal Nátaly Neri. <https://youtu.be/nVYxqZnlkVI> Visibilidade Trans na Educação, com Amara Moira e Duda Salabert. Canal Descomplica. <https://youtu.be/N1qSgkhBVBA> amor amor – Linn da Quebrada. <https://www.youtube.com/watch?v=POBIyOZKAwA&ab_channel=LinndaQuebrada> Oração – Linn da Quebrada com participação de Liniker Barros, Verónica Valenttino,Ventura Profana, Urias,  Danna Lisboa, Alice Guél, Ceci Dellacroix, Magô Tonhon, Rainha Favelada, Kiara Felippe, Ana Giza, Maria Clara Araújo e Neon Cunha. <https://www.youtube.com/watch?v=y5rY2N1XuLI&ab_channel=LinndaQuebrada>   Sugestões de links: Wikipedia. Marsha P. Johnson. <https://pt.wikipedia.org/wiki/Marsha_P._Johnson> Wikipedia. Chevalier d’Eon <https://pt.wikipedia.org/wiki/Chevalier_d%E2%80%99Eon>  Quem foi Xica Manicongo, considerada primeira travesti brasileira <https://www.casaum.org/quem-foi-xica-manicongo-considerada-primeira-travesti-brasileira/> Xica Manicongo: a primeira travesti do Brasil foi negra <https://averdade.org.br/2022/01/xica-manicongo-a-primeira-travesti-do-brasil-foi-negra/>  Nome constrangedor ou vexatório <https://jus.com.br/artigos/94480/nome-constrangedor-ou-vexatorio> Constituição Federal de 1988 <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>  Anteprojeto do Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero <https://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/documento?dm=7302364&disposition=inline>  Tramitação do Projeto de Lei nº 134/2018 <https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/132701>  Provimento nº 73/2018 da Corregedoria Nacional de Justiça <https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2623>; Lei de Registros Públicos <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm>  Decreto nº 9.571/2018 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/decreto/D9571.htm> Lei nº 9.029/1995 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9029.htm>  Convenção OIT nº 111/1958 <https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/LEGIS/CLT/OIT/OIT_111.html> Transempregos <https://www.transempregos.com.br/>  Conselho Nacional de Educação/MEC. Resolução nº 1/2018 <http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=81001-rcp001-18-pdf&category_slug=janeiro-2018-pdf&Itemid=30192> A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/1996 <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm> Secretaria de Direitos Humanos. Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Resolução n 12/2015. <https://crianca.mppr.mp.br/arquivos/File/legis/sdh/resolucao_cndc_lgbt_n12_2015__parecer_ref_identidade_de_genero_na_educacao.pdf> Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo n 16/2015. <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao/?idProposicao=1028969> Ministério da Saúde. Portaria nº 457/2008. <https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/sas/2008/prt0457_19_08_2008.htm> Ministério da Saúde. 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Andamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26 <https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053> Fronteiras no tempo: Historicidade #19 Poder e Gênero no Império Romano. https://fronteirasnotempo.com/fronteiras-no-tempo-historicidade-19-poder-e-genero-no-imperio-romano/    Sugestões de games: Super Mario Bros. 2 Catherine Dragon Age: Inquisition The Last of Us – Part 2 The Sims 4 – permite criar personagens trans See omnystudio.com/listener for privacy information.